Home- busca: Parte Variavel
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
Processual civil. Caução. Levantamento de dinheiro.
Havendo controvérsias sobre o direito da parte que pretende levantar quantia depositada em arrematação, não é ilegal a exigência de caução.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
Resolução nº 1, de 7/05/07
contínuas solicitações de audiências, por parte de advogados, e:
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação de busca e apreensão fundada em alienação fiduciária.
Sentença que conclui pela carência da ação diante da ação consignatória anteriormente ajuizada. Ação que eliminaria a mora da parte devedora.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 07:01
Sócio de empresa não pode propor ação rescisória
sentença da fase de conhecimento em que apenas a empresa era parte.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 13:20
Recurso especial não é urgente a ponto de justificar advogado sem instrumento de mandato
representar a parte sem a investidura dos poderes adequados."
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 07:03
Ecad pode cobrar direito autoral pelas músicas veiculadas em aparelhos de rádio nos motéis
É legítima a cobrança, por parte do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), dos
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 07:02
TST reconhece validade de mudança na ordem de testemunhos
A inexistência de prejuízo à parte assegura a validade da determinação judicial que prevê a
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 16:05
Mato Grosso contesta no Supremo fronteira com Pará
Requerimento para reconhecimento, como parte do território mato-grossense, extensão de terra que teria sido indevidamente incorporada ao Pará em 1922.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 08:02
TST confirma direito de servidor paulista a benefício
A incorporação da sexta parte dos vencimentos integrais, após 20 anos de exercício efetivo do cargo
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 28 de Maio de 2025 - 11:39
1º Fórum #porElas celebra protagonismo feminino e diversidade intelectual no Direito Empresarial e Falimentar
insolvência, marcando o lançamento do livro “Mulheres da Insolvência – Parte II”
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2024 - 11:01
Soldado da PM que jogou entregador de ponte é preso
Soldado da Polícia Militar é preso após jogar entregador de ponte em SP. Caso gera revolta e investigação por parte da polícia e do Ministério Público
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 15:13
Advogado tem legitimidade para questionar honorários e tentar revertê-los em seu favor
) subsiste mesmo na hipótese de honorários arbitrados em favor da parte adversa.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:34
Código Nacional de Matrícula: Conselho Nacional de Justiça demora, mas acerta com regulamentação
Essa regulamentação faz parte de um esforço maior para trazer universalização de acesso, eficiência e aumentar a segurança jurídica nesse setor.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 10:51
Seguradora é condenada a indenizar homem devido à morte do pai em acidente de trânsito
A seguradora deverá desembolsar o valor de R$ 6.750,00, a título de indenização securitária, no que se refere à parte a que o autor tem direito.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 16:39
STF decide que entes públicos devem pagar honorários à Defensoria Pública
, que representava a parte vencedora em ação contra a União.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 16:34
Tecnologia e transformação digital devem fortalecer a experiência do cliente, diz KPMG
Tais dados são parte do recorte nacional da pesquisa Global Tech Report 2022 realizada pela KPMG com mais de 2200 especialistas do setor.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 16:49
Projeto que limita honorários de sucumbência em causas trabalhistas é rejeitado pelo IAB
A modalidade de remuneração se refere ao valor dos honorários do advogado vencedor da ação, pagos pela parte perdedora do processo.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 16:05
Negada indenização a familiares de paciente infectado durante internação
Por unanimidade, a 3ª Turma considerou que não houve conduta negligente por parte dos profissionais
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 16:06
A mãe que transformou sua solidão em solidariedade e recebeu apoio do Facebook
Mais de 3,5 milhões de pessoas fazem parte da comunidade que dá apoio às famílias de crianças com deficiência, fundada por Márcia Freire.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 17:57
Desemprego deve gerar aumento de trabalhadores informais e MEIs em 2022
Emprego informal já atinge 24,8 milhões de pessoas. Parte deve migrar para o MEI, principalmente
